Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estatuto do Idoso completa três anos

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério